Esse daqui é um debate interessante. As Forças Armadas são um poder moderador? Segundo o STF não. Mas veja o que diz o artigo 142 da Constituição Federal.

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”

Está bem claro que três são as funções das Forças Armadas:

1) defesa da pátria
2) garantia dos poderes institucionais
3) garantia da lei e da ordem.

Eu creio que esteja bem claro que as Forças Armadas tem sim o papel de defender o Brasil de ameaças externas e ameaças internas. As ameaças internas são quando um dos poderes institucionais ameaça um governo democraticamente eleito. Como um poder judiciário, tentando a todo o custo minar a governabilidade de um presidente eleito pelo povo, prendendo os apoiadores do governo sem qualquer escrúpulos e investigando sem evidências os parlamentares governistas.

Com base nessas funções que a CONSTITUIÇÃO FEDERAL atribui às forças armadas, é difícil concluir que sim? Que as Forças Armadas sejam um poder moderador?